A Aposentadoria Especial é um direito concedido ao trabalhador que exerceu suas atividades laborais sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. É uma compensação por anos de dedicação em ambientes insalubres, perigosos ou penosos, permitindo a aposentadoria com uma redução no tempo de contribuição exigido.

O seu principal objetivo é reparar, em parte, o desgaste acelerado causado pela exposição prolongada a agentes nocivos como ruído, calor, produtos químicos, radiação, entre outros. É um direito que exige comprovação técnica e documental robusta, e nossa missão é construir essa prova com você.

A Aposentadoria Especial e a Legislação Previdenciária

A previsão legal para essa modalidade de aposentadoria está fundamentada na Constituição Federal e em leis infraconstitucionais, que reconhecem a necessidade de um regime diferenciado para categorias específicas. A concessão depende da comprovação da efetiva exposição a agentes nocivos acima dos limites legais permitidos, caracterizando a insalubridade ou periculosidade.

É crucial entender que, mesmo com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019), os direitos adquiridos e as expectativas de direito sob a legislação anterior são respeitados. Muitos trabalhadores ainda podem se aposentar pelas regras antigas, mais vantajosas, desde que preencham os requisitos na época devida. Nós analisamos qual o melhor enquadramento para o seu caso.

Como a Priscila Souza Advocacia Constrói o Seu Caso?

Conquistar uma Aposentadoria Especial é um processo que exige preparo meticuloso. Nossa atuação é focada em reunir e organizar todas as evidências necessárias para um reconhecimento tranquilo do seu direito. Entre os nossos serviços especializados estão:

Análise de Viabilidade e Enquadramento: Avaliação detalhada da sua história profissional para identificar se sua atividade se enquadra como especial e sob qual legislação (antiga ou nova).

Busca e Organização de Documentação: Orientação para obter e juntar os documentos essenciais, como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), LTCAT, laudos técnicos, contracheques e declarações de antigos empregadores.

Reconstrução de Prova: Estratégias para comprovar o tempo de atividade especial quando a documentação direta (PPP) está incompleta, inexistente ou incorreta, utilizando provas alternativas como testemunhas e documentos indiretos.

Protocolo e Acompanhamento Administrativo: Atuação em todo o processo perante o INSS, desde o requerimento inicial até a interposição de recursos administrativos.

Ação Judicial para Concessão ou Revisão: Atuação vigorosa na Justiça para assegurar o seu direito perante a negativa do INSS, bem como para revisar benefícios já concedidos com base incorreta.

Seu trabalho foi especial. Sua aposentadoria também deve ser.

Na Priscila Souza Advocacia, honramos a trajetória de trabalhadores que dedicaram anos em condições adversas. Sabemos que cada caso é único e requer uma estratégia personalizada. Nossa missão é transformar anos de esforço em um direito concreto: a sua merecida aposentadoria.

Entre em contato e proteja o seu futuro. Agende uma consultoria para analisarmos o seu caso.